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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:31
Aposentada tem vencimentos reformados
Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.
Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:00
Aposentada tem vencimentos reformados
Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:14
Aposentado tem vencimentos reajustados
Ex-agente da Polícia Civil R.G.O. receberá as diferenças salariais dos valores fixados para o cargo que ocupava quando da aposentação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:28
Servidores estaduais inativos. Vencimentos. Quinquênio
Base de Cálculo. Vencimentos integrais excetuadas as vantagens eventuais, e aquelas que tenham
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:40
Estado deve pagar vencimentos atrasados
A Câmara deu razão aos servidores estaduais, determinando que as verbas atrasadas sejam pagas, também considerando que não houve prescrição quinquenal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Perempção. Duplo arquivamento. Requisitos.
O MM Juízo da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela sentença de fls.359/364, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação ordinária de cobrança. Preliminar de litispendência.
Rejeição. Vencimentos em atraso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.
Ausência de justa causa. Arquivamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Certidão negativa de débitos.
Arquivamento de distrato na junta comercial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Justiça determina arquivamento de inquérito contra atriz
O juiz arquivou o inquérito policial instaurando para apurar a culpa da atriz na morte do motorista que prestava serviço à TV Globo
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:41
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:31
Relator pede arquivamento de processo contra Zulaiê
O deputado Josias Quintal (PSB-RJ) pediu o arquivamento da representação do PT contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:25
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Obrigação de fazer.
Mérito: vencimentos das categorias profissionais vinculados ao salário mínimo. observância de
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Suspensão da prescrição arquivamento do processo
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Servidora ganha direito de receber vencimentos atrasados
Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados e respectivos adicionais. A decisão foi proferida pela Comarca e mantida na 2ª Câmara Cível.